1. O problema da liberdade religiosa é que ela
parece estar muito condicionada por quem não tem religião.
Daí que a tendência seja mais para limitar a liberdade do que para
promover a liberdade.
2. Por
vezes, dá a impressão de que a liberdade de não crer prevalece sobre a
liberdade de acreditar.
Na óptica de muitos, a liberdade do crente terminaria à porta de
casa e à saída da igreja.
3.
O argumento é que a expressão pública da fé fere a sensibilidade
dos não-crentes. Será que só a não-crença pode ser exposta publicamente?
Porque é que a não-religião pode ser assumida em público e a
religião tem de ser professada em privado?
4.
Se a vivência pública de
uma religião perturba os não crentes, porque é que a ausência pública da
religião não há-se incomodar os crentes?
Será que o espaço público tem direitos de exclusividade? Pertencerá
ele apenas aos não-crentes?
5.
E não será que - apesar das repetidas garantias de neutralidade -
se está a tomar partido por um lado em detrimento do outro?
No fundo, onde está a tolerância e o acolhimento? Será que a não-
-religião é a única opção religiosa publicamente aceitável?
6. Não há dúvida de que o espaço público tem de
estar aberto a quem não tem fé. Mas terá de estar completamente fechado aos
crentes?
Invoca-se
a laicidade para delimitar. Mas tal laicidade não será uma forma
de laicismo?
7.
Pela sua natureza - que remete para «laos», isto é, para o povo a
laicidade é integradora, não excludente.
Se a fé
não tem a mesma oportunidade de intervenção pública que a descrença, poderemos
falar de laicidade?
8. Há laicidade quando não há
interferências; há laicismo quando se colocam restrições. Enquanto a laicidade
permite, o laicismo restringe.
A laicidade oferece igual liberdade a quem crê e a quem não crê.
Já o laicismo, ao confinar o religioso a determinados ambientes, estreita a
liberdade dos crentes e só assegura plena liberdade aos não-crentes.
9. A
presença de símbolos religiosos nos espaços públicos é um sinal de laicidade
aberta. Já a sua remoção - ou proibição - configura um sintoma de laicismo
fechado.
Quem é crente aceitará que símbolos não-religiosos coexistam com
os símbolos religiosos. Porque é que os não-crentes não hão-de aceitar a
coabitação entre símbolos religiosos e símbolos não-religiosos?
10.
Afinal, o religioso também faz parte da humanidade. O tempo dos
«guetos» já passou.
Sem
polémicas e com bom senso, havemos de (re) encontrar um lugar para todos sem
indispor ninguém.
JOÃO ANTÓNIO PINHEIRO TEIXEIRA
in Diário
do Minho
Sem comentários:
Enviar um comentário