Ecologia Ambiental, Social, Mental e Integral- Fraternidade no Planeta-Catequese de Adultos

Formação de Adultos – Paróquia de Nossa Senhora de Fátima

Fraternidade e Vida no Planeta

O Eng.º Horácio Faria participou no Centro Paroquial de Formação com o tema:Ecologia Ambiental, Social, Mental e Integral, a nosso pedido. Aqui se mostra uma síntese

A ecologia ambiental, social, mental e integral está presente nas preocupações da Igreja, desde há muito tempo, conforme podemos constatar nas Encíclicas Papais de Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI. A recente Encíclica Papal de Bento XVI, sob a designação de “Caritas in Veritate”, ou seja “Caridade em Verdade”, publicada em Julho de 2009 alude objectivamente ao Ambiente e às preocupações que esta temática e a Terra devem merecer de todos os cidadãos, sugerindo uma maior atenção das Nações Unidas para esta problemática no dealbar do terceiro milénio.

A Constituição da República Portuguesa (Art.º 66º C.R.P.) refere que todos os cidadãos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender. Repare-se que o “Ambiente e Qualidade de Vida” estão constitucionalmente consagrados enquanto direitos, mas também deveres dos cidadãos no que concerne à sua defesa.

Se considerarmos o estabelecido na Lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87 de 7 de Julho), enquanto diploma que enquadra o Direito e a Política do Ambiente em Portugal, verificamos que define Ambiente como o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem. Este diploma basilar do Direito do Ambiente português vai mais além ao considerar como cruciais as componentes ambientais naturais (Água, Ar, Luz, Solo vivo, Subsolo, Flora e Fauna) e as componentes ambientais humanas (Paisagem, Património natural, Património construído e a Poluição). E é nesta visão integrada que devemos ter em linha de conta o ordenamento do território e os serviços de ecossistema (produção, suporte, regulação e culturais) com vista à conciliação e harmonização do desenvolvimento Ambiental, Social e Económico.

Horácio Faria - Ecologia Ambiental, Social, Mental e Integral