O Presidente da CNIS recebeu "a garantia do Governo que os ATL continuarão a ser apoiados como resposta educativa de apoio à família" e com almoço.
O presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) diz que a reu¬nião de anteontem com a ministra e com o secretário de Estado da Segurança Social foi "clarificadora" e que teve "a garantia do Governo que os ATL continuarão a ser apoiados como resposta educativa de apoio à família" e que irão manter as valências com e sem almoço. O padre Lino Maia acredita mesmo que, na maioria dos casos, não haverá alterações. A reunião de terça-feira ocorreu depois de o padre Lino Maia ter denunciado, no JN, que havia Centros Regionais da Segurança Social que estavam a notificar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que, a partir de 1 de Setembro, iriam deixar de comparticipar os almoços nos ATL, com o objectivo de diminuir as despesas. Em reacção à notícia, o Governo e a Segurança Social vieram a público garantir que "nenhuma criança ficaria sem almoço" e que o que estava em causa era um levantamento para "evitar duplicações", ou seja, não pagar o almoço do ATL quando as crianças comem na escola.
Maioria das câmaras do distrito do Porto já decidiu que prefere que sejam os ATLa fornecer os almoços
Lino Maia diz que essa é "uma falsa questão" e garante que, pelo conhecimento que tem da realidade, "nunca nenhuma IPSS recebeu indevidamente". Em seu entender, houve centros distritais de Segurança Social que "conduziram mal este processo".
Lino Maia dá o exemplo do distrito do Porto, onde esta questão se colocou, e garante que todas as câmaras municipais (à excepção de uma que ainda não se pronun-ciou) já disseram que preferem que continuem a ser os ATL a assegurar os almoços das crianças.
Portanto o Governo garante que apoio aos ATL é para continuar. Segurança Social.
GINA PEREIRA, IN JN de 23/07/2010
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