O FUTURO DA REPÚBLICA
A REPÚBLICA NO FUTURO
Motivados e impulsionados pela dinâmica das comemorações do centenário da implantação da República, foram muitos os historiadores, políticos comentadores e cidadãos anónimos que, através de publicações, debates , conferências e artigos de opinião expressaram sábios conhecimentos, ponderados pensamentos e as mais variadas opiniões a propósito da implantação da República e dos méritos e fragilidades da história do regime republicano em Portugal.
A existência de muitas publicações e de toda essa prosa opinativa fizeram-me, num primeiro momento, pensar ser perfeitamente inútil juntar a esse vasto rol a minha modesta reflexão sobre este assunto. Contudo, uma total identificação com o ideário republicano e o respeito que me merece a história da República em Portugal, levaram-me a decidir escrever estas linhas para partilhar alguns pensamentos sobre a matéria.
Curvo-me respeitosamente à memória dos heróis da Rotunda que com inabaláveis convicções nos valores republicanos da liberdade, igualdade e solidariedade trilharam o difícil caminho da resistência e, com muita bravura e extrema dedicação à causa, proclamaram a República em Portugal em 5 de Outubro de 1910.
Durou dezasseis anos a 1ª República. Foi enorme o entusiasmo inicial e a adesão do Povo, tal como empenhado foi o trabalho político dos Revolucionários. Formação do primeiro governo liderado por Teófilo Braga que, de imediato, tomou as primeiras medidas urgentes e progressistas. Seguiram-se eleições livres, instalação do Congresso e, três dias mais tarde, eleito Manuel de Arriaga o primeiro Presidente.
Apesar de muitas contrariedades e obstáculos, a jovem República começava bem, estava forte e recomendava-se. Os alicerces do regime republicano e os pilares da democracia em Portugal estavam a ser construídos com bom ritmo e solidez.
Contudo, as dificuldades da economia do País, o alto nível das expectativas criadas e a ânsia da população em sentir rapidamente os efeitos práticos das conquistas republicanas, da melhoria das condições de vida e do acesso aos bens colectivos, cedo começaram a destabilizar e corroer o ambiente político e a minar a credibilidade do regime.
A falência das finanças públicas, a intriga, os motins, os golpes de estado e a instabilidade das constantes mudanças nos protagonistas dos três poderes - oito presidentes, sete parlamentos e quarenta e cinco governos – criaram todas as condições para que fosse dado o duro golpe militar da contra revolução e, em 28 de Maio de 1926, instaurada a ditadura em Portugal.
A semente dos valores republicanos estava lançada e a ganhar raízes, contudo o fascista Estado Novo com a polícia política, a repressão da liberdade de associação, a censura, a perseguição política, o analfabetismo, a xenofobia, etc devastaram o terreno da sementeira republicana e impuseram o princípio do fim de um sonho, obrigando-nos, com violência, a percorrer um caminho de quarenta e oito anos de retrocessos e sofrimentos, nefasta herança histórica que continua ainda hoje a pesar no nosso presente e a influênciar o projecto do futuro de Portugal.
Passaremos ao lado deste quase meio século, não para apagar ou esquecer este período da história, até porque entendemos que a ditadura que vergastou o País deve ser profundamente refletida e avaliada para que a nossa consciência coletiva não branqueie esse condenável passado, nem perca a noção da brutalidade desse regime e das atrofiantes consequências para o desenvolvimento do País.
A revolução de Abril deu a estocada final na ditadura caduca, restituiu o espírito dos ideais da 1ª República e devolveu-nos a esperança das virtudes da democracia. De então até hoje passaram só trinta e seis anos, curta vida ainda desta nossa nova República para que alguns já queiram insistentemente advogar desprezo pelas qualidades do actual regime.
Não é aceitável e reajo com acutilância ao discurso daqueles que não reconhecem o gigantesco progresso feito na modernização de Portugal e na melhoria das condições de vida da grande maioria dos Portugueses. Qualificamos o território, as pessoas, os serviços públicos e simultaneamente foram aumentados e consolidados os mais diversos direitos sociais e reforçada a liberdade de opinião num ambiente de respeito pelas regras da convivência democrática. A memória não pode ser tão curta e a amnésia apagar esta realidade. Existem pois razões de sobra para termos orgulho no percurso feito.
A República no Futuro tem naturalmente que aprofundar e aperfeiçoar constantemente estes avanços civilizacionais, mas sobretudo tem que ser mais crítica e exigente na correção das injustiças, desonestidades, oportunismos e fraudes que infelizmente também convivem e crescem com este desenvolvimento.
As comemorações do Centenário além de evocar e homenagear o melhor da história da República ocorrem num contexto de particular exigência e preocupação com os graves problemas de natureza económica, financeira e social com que Portugal de depara, por isso devemos fazer deste momento de reforço do espírito republicano a alavanca, a rampa de lançamento para combater a crise e reforçar a República.
Este trabalho não pode ser exigida só ao Governo , nem a um único Partido, antes é tarefa nacional e desafio patriótico que compromete e co-responsabiliza todo o Estado e a sociedade sem exceção.
O momento reclama ainda mais a prática dos verdadeiros ideais da República, aprofundando a democracia participativa e a pluralidade de opiniões, a par de maior exigência na responsabilidade, civismo, trabalho e rigor de todos nós.
Viabilizar um Portugal progressista, livre, solidário e moderno, para além de alcançar o equilíbrio das finanças públicas e garantir a sustentabilidade da nossa economia só será possível se formos capazes de:
Combater os desequilíbrios na distribuição da riqueza, o clientelismo e a corrupção;
Reformar a administração pública e disciplinar o sector empresarial do estado e dos municípios;
Aperfeiçoar o funcionamento da Justiça;
Organizar os partidos políticos como verdadeiras escolas de democracia , ética e de serviço à res-pública;
Fazer das Escolas ateliers de modelação dos cidadãos e oficinas de construção de uma sociedade justa;
Só assim garantiremos o Futuro da República.
Outubro de 2010
Jorge Fão
Deputado PS
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