Secretariado Diocesano da Acção Sociocaritativa
Comissão de Protecção do Idoso
É por demais conhecido o crescimento e a preponderância do sector idoso nas sociedades actuais, mormente nos países mais desenvolvidos. Portugal, embora com índices muito inferiores comparativamente aos países de topo no tocante a conforto e bem-estar, não escapa a este fenómeno. Bem pelo contrário, tem, nos últimos anos, vindo a registar um acentuado envelhecimento do país com níveis preocupantes de incidência de maiores de 65 anos em relação ao resto da população.
A drástica redução da natalidade e uma maior longevidade, assente na melhoria da qualidade de vida das últimas décadas e nos benefícios do Serviço Nacional de Saúde, muito contribuíram para esta situação. Por outro lado, outras importantes mudanças operadas no plano familiar (vínculos parentais mais frágeis e precários, maior ausência dos progenitores forçada pela necessidade de marido e esposa garantirem o sustento do lar), a desertificação do meio rural pela perda de condições de fixação da população (escolas, serviços sociais e económicos) e o esvaziamento demográfico de muitos núcleos urbanos têm trazido à luz do dia a solidão em que muitos idosos passam os seus dias.
A proliferação de iniciativas de auxílio à terceira idade como centros de dia, serviço domiciliário e outras modalidades de apoio, têm constituído respostas possíveis para muitos problemas, embora insuficientes para o universo das necessidades em constante aumento.
As notícias de idosos encontrados mortos nas suas residências têm chamado a atenção da opinião pública para o isolamento e abandono em que muitos se encontram. Também os hospitais denunciam situações de idosos ali conduzidos por familiares para tratamento e que terminado o mesmo não mais cuidam são recolhidos. Casos há ainda, e não poucos, em que deixados os bens e a habitação a algum familiar com o encargo de assegurar amparo e acompanhamento, despojados de bens e protecção, se vêem depois completamente entregues a si próprios. Mesmo no seio da família ou institucionalizados nem sempre o tratamento que lhes é devido tem em conta uma personalidade que urge reconhecer e respeitar atingindo mesmo formas de violência ou agressão física e psicológica.
Porque os idosos têm cada vez maior peso na sociedade e cada vez mais se encontram expostos a situações de injustiça, solidão, isolamento e abandono lesivas da sua dignidade como pessoas, que urge prevenir e remediar, propõe-se, à semelhança do que já existe para a Criança, e a funcionar em termos adequados à dimensão deste problema, a criação de uma Comissão Nacional de Protecção do Idoso.
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