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sexta-feira, 18 de junho de 2010

Monarquia e República ?..,.

Monarquia e República




Estamos a celebrar os cem anos de república, mas fomos monarquia desde 1143, como país ou reino mais antigo da Europa, com mais história, como território mais ou menos estável.

Monarquia é uma palavra de origem latina que quer dizer poder supremo nas mãos de um rei, de um monarca, a começar por D. Afonso Henriques. Foram 867 de Monarquia que, parece esquecermos, como se fosse um mal a apagar. Na monarquia hove coisas boas e más, aliás como aconte com a repúlica.

Hoje a Monarquia parlamentar em que o Rei é o Chefe do Estado, o símbolo do país, é visto como um regime mais sábio, sem nobres corruptos e ignorantes a ajudar o Rei no Governo da nação, como no tempo do totalitarismo e do absolutismo. Esta ideia de velhos tempos, sobre o absolutismo dos monarcas acabou.

Em Portugal, se houvesse um referendo sobre a escolha de regimes entre o monárquico e o republicano, ganharia o republicano porque ainda existe um falso conceito de uma actual monarquia.

A república vem também do latim “res publica” (coisa pública), isto é, a forma do governo na qual um representante é chamado, ou eleito, pelo Povo, e representa a nação, o país, a coesão social, económica, cultural, linguística… É o símbolo da Nação, é o Chefe do Estado, o Presidente de uma República parlamentar.

É, por assim dizer, o garante da Assembleia da República que fiscaliza, tem um poder legislativo e garante um poder judicial, sem se envolver nele como o Governo com um Primeiro-ministro eleito com mais ou menos ministros detém o poder executivo na receita e na despesa do Estado.

O Governo não é o mesmo que Estado. O Governo passa, muda, transforma-se, enquanto o Estado permanece idêntico.

A missão do Governo é criar sistemas de auto-protecção social para, e com as famílias, que vivem no Estado, seguro e a largo prazo, de assegurar a saúde, a educação, o crédito, a propriedade, pensão, a habitação e as finanças.

As ONG's colaboram na construção de infra-estruturas e empresas de serviços públicos. Em Portugal só as IPSS cobrem mais de 73% de serviço social do país

O Presidente da República não governa. Como Chefe do Estado dá o seu parecer ético e, promulga ou não, as leis, e, na dúvida, consulta o T. Constitucional, na busca do melhor para a nação.

Não se confunda monarquia com república, mas sendo parlamentares, qualquer regime pode servir o povo.

A primeira república nasceu na Itália com o Senado Romano, no século V antes de Cristo.

Esta tem um porta-voz no século XVII. É o Pe. António Vieira, vindo ao de cima, uma visão urgente de mudança. Foi, como um patriarca, na mudança de alguns regimes de monarquias para repúblicas. Quando se envolveu na luta contra a exploração dos Colonos aos nativos, ou indígenas do Brasil. Estes tratavam-no como um grande pai. Tinha sido pregador régio, mas, a sua pregação baseada na mensagem do Evangelho, teve sempre conotação sócio-política, sempre em favor dos pobres e dos explorados. Teve a coragem de, em Roma, pregar contra a inquisição e, só não foi condenado devido às suas relações diplomáticas na Europa, com o Papa e os seus Reis. No entanto, creio que, no Brasil, depois de entrar na referida luta ao lado dos indígenas, foi obrigado a regressar a Portugal para ser preso em Coimbra.

O Pe. António Vieira foi assim um grande lutador que se evidenciou pelos Direitos Humanos no século XVII.

Veio a Revolução Francesa, no século XVIII, e então incendeia-se o republicanismo.

O primeiro Governo, historicamente falando, formou-se na tribo, como o Chefe que procurava defender o seu clã. O Estado, ou o Chefe, apareceu depois das pessoas. Portanto, primeiro o povo, e depois os símbolos e os poderes. Republicano, segundo Montesquieu é aquele em que o povo exerce o poder soberano.

Hoje está ultrapassado o Monárquico, como governo que exerce o poder com acordos ou regras fixas e estabelecidas; assim como o despóstico que também governa, mas “sem lei nem roque” dirigindo à sua vontade e capricho.Qualquer forma de ditadura é abominável!...

Na Monarquia, o Rei representa o Estado, o Monarca parlamentar é a expressão de vontade do povo.A Monarquia depende do Rei e a República depende do Chefe do Estado.

Durante mais de 800 anos tivemos 39 Monarcas, uns melhores, outros piores, mas a coesão nacional manteve-se, apesar da monarquia dos Filipes. Os cem anos de República já vamos com 19 Chefes de Estado.
Como já tinha escrito não sou de um lado ou de outro, sou democrático e defendo os direitos humanos...e o ambiente e sou ecologista...

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