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terça-feira, 29 de maio de 2012

Reagrupar FAMÍLIAS de migrantes e refugiados


Reagrupar FAMÍLIAS de migrantes e refugiados
             

A Cáritas Europa pediu hoje maior eficá­cia, da parte da União Européia e dos 27 estados-membros, na salvaguarda dos direitos das famílias de todos os migran­tes e refugiados espalhados pelo Velho Continente.

Em comunicado assinado em conjunto com mais 19 organizações não governa­mentais, enviado à Agência ECCLESIA, a confederação solidária católica classifica como "inaceitável" o silêncio da Comissão Européia perante "estados-membros que não cumprem a diretiva europeia sobre reagrupamento familiar".

Segundo a Cáritas Europa, Bruxelas "tem conhecimento desta situação desde 2008, quando publicou um relatório que colo­cou em evidência as falhas" de diversos países.

No entanto, ainda não foram tomadas medidas eficazes para combater a lista de irregularidades, que inclui por exemplo "a existência de taxas excessivas sobre o reagrupamento familiar".

O texto enviado à Comissão Europeia denuncia ainda a duração excessiva dos processos de "obtenção de vistos" e a falta de "medidas de integração" dos migran­tes, refugiados e suas famílias.

Todas estas situações devem levar as ins­tâncias europeias a "abrir processos de infração a quem não cumpra as regras", sa­lienta a confederação que faz a gestão dos recursos de todas as Cáritas europeias.

O reagrupamento familiar de todos aque­les que estão deslocados do seu país de origem é um direito previsto no artigo 8 da Convenção Europeia para os Direitos do Homem e no artigo 7 da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

"A família é um valor inalienável que cor­responde às necessidade mais profundas para a dignidade humana", recorda a Cáritas Europa.


12 | 22 de maio de 2012   IN ECLLESIA



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